UM CAPÍTULO DA LUTA CONTRA A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS EUA

Swann v. Charlotte-Mercklessburg Board of Education -

A luta pelos direitos sociais dos negros é contínua, árdua e heroica. Entre avanços e retrocessos algumas batalhas vitoriosas ficaram marcadas na historia, é o caso Swann v. Charlotte-Mercklessburg Board of Education, ocorrido no ano de 1971 nos EUA.

Com o fim da guerra civil americana no final do século XIX, houve varias mudanças na constituição americana, entre algumas delas ficaram determinados o fim da escravidão e o inicio da igualdade nos direitos sociais de todas pessoas. Entretanto um resquício perdurou por décadas, no ano de 1896 no caso Plessy v. Ferguson a corte americana proferiu a seguinte frase - Separate but equal – separados, mas iguais – esse caso tornou-se uma base jurídica que permitia que negros fossem segregados dos brancos, sendo os negros impedidos de tomar água nos mesmos bebedores, frequentar os mesmos vagões de metrôs e impedidos também de frequentar as mesmas escolas, apenas exigiam que ambos tivessem a mesma qualidade nos serviços prestados.

Somente a partir dos anos 30 do século XX, a Corte Suprema Americana foi tomando decisões favoráveis aos direitos civis dos negros e contrários a segregação, em 1954 o julgamento conhecido como Brown v. Board of Education tornou inconstitucional que negros fossem impedidos de estudar nas escolas frequentadas por brancos.

Porem principalmente as escolas dos Estados do sul, onde predominava juízes e políticos conservadores, não acataram de imediato alegando a lei não ter sido clara e especifica e assim continuavam segregando através de métodos como os transportes escolares, onde haviam ônibus exclusivos para estudantes negros e outros exclusivos para crianças brancas, com o argumento de que haviam bairros onde predominavam negros e outros onde predominavam brancos. 

Em Swann v. Charlotte-Mercklessburg Board of Education, em 1971, um caso não tão popular quanto o de 1954, onde a Corte Suprema decidiu que as Cortes regionais poderiam criar leis especificas para combater a segregação racial nos transportes escolares, inclusive criando cotas raciais a fim de diminuir a segregação nos ônibus e consequentemente nos colégios.

Nessa época, mesmo após quase duas décadas do caso de 1954 ainda havia colégios onde 99% dos alunos eram crianças negras ou crianças brancas, e a fim de diminuir essa predominância racial foi determinado que os ônibus devessem buscar a criança e leva-la no colégio mais próximo de sua casa, o que acabou por diminuir a segregação, mas não acabando por completo devido à segregação estar presente também nos bairros.

A escravidão foi uma brutalidade tão severa contra a humanidade que a luta de progressistas contra conservadores para findar esse mal foi longa e difícil. Devido a séculos de escravidão o racismo e a segregação ficaram arraigados na cultura e na vida das pessoas e a luta para por fim nesses resquícios continuam até hoje. E contra esses males, cada vitória dos negros é também uma vitória de toda humanidade.

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Uma das clássicas fotografias do sec. XX -
EUA, 1971 - Swann v. Charlotte-Mercklessburg Board of Education

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“Nunca estarei satisfeito até que a segregação racial desapareça da América.”

Martin Luther King